O distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, deu um passo importante na defesa dos direitos da criança e da rapariga com a apresentação do estudo “Barómetro dos Direitos da Criança e da Rapariga”. Realizada pela ROSC e IDES, a pesquisa, que abrangeu os distritos de Pemba e Ancuabe, revelou dados preocupantes sobre temas como o acesso à educação, saúde sexual e reprodutiva, envolvimento em conflitos armados e violência contra crianças.
Durante um seminário realizado no distrito, o Administrador Distrital, Belmiro Casimiro, reafirmou o compromisso do governo em combater os casamentos prematuros e proteger os direitos das mulheres e crianças. “Ancuabe deve estar na vanguarda desta luta”, afirmou o administrador, sublinhando a necessidade de envolver toda a sociedade nesta causa.
O estudo identificou diversos desafios, incluindo altas taxas de crianças fora da escola, dificuldades de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e casos de violência doméstica. A cultura local, que muitas vezes normaliza práticas como o casamento infantil, também se mostrou um obstáculo a ser superado.
Para enfrentar estes desafios, o governo e a sociedade civil estão trabalhando em conjunto. O administrador destacou a importância de denunciar casos de violência e de envolver as comunidades nas ações de prevenção. “A falta de denúncia permite que os infratores fiquem impunes”, alertou Casimiro.
Destacou se o papel da educação que é vista como uma ferramenta fundamental para combater os casamentos prematuros e promover a igualdade de género. O estudo recomenda a criação de mais salas de aula em Ancuabe, para garantir que todas as crianças tenham acesso ao ensino.
Apesar dos desafios, há motivos para otimismo. O estudo “Barómetro dos Direitos da Criança e da Rapariga” fornece dados valiosos que podem orientar as políticas públicas e as ações da sociedade civil. Ao envolver as comunidades, investir na educação e fortalecer os mecanismos de denúncia, é possível construir um futuro mais justo e seguro para as crianças e adolescentes de Ancuabe.
